Registo REEE em Portugal para vendedores de equipamentos
Passo 1
Classificar o EEE
Passo 2
Fixar o produtor
Passo 3
Selecionar o sistema
Passo 4
Declarar e conservar a prova
| Controlo | Evidência a conservar |
|---|---|
| Enquadramento | Entidade, produto, canal, fluxo e fundamento |
| Submissão | Versão, data, responsável e recibo emitido |
| Manutenção | Dados de origem, aprovação e próxima ação |
Confirme o âmbito do equipamento
A APA descreve EEE por dependência de corrente elétrica ou campos eletromagnéticos dentro dos limites legais. Mapeie função, tensão, categoria e exceções.
Um acessório, componente ou produto com bateria pode exigir análise adicional.
Identifique produtor e sistema
Registe a entidade que coloca o EEE no mercado português e confirme se a responsabilidade é individual ou transferida para sistema integrado.
A representação e os documentos devem corresponder ao fluxo REEE, não apenas à embalagem.
Prepare dados recorrentes
Mantenha unidades, pesos, categorias, canais e períodos reconciliados com o registo.
Arquive declarações, comprovativos e alterações de catálogo.
Conclusão
O enquadramento vem antes do formulário. Ligue sempre a entidade, o produto, o canal e o fluxo à fonte oficial aplicável.
A prova deve ser rastreável. Guarde versões, datas, aprovações, submissões e documentos emitidos por cada entidade externa.
As decisões de terceiros não são garantidas. A APA, os sistemas de gestão e as plataformas controlam os seus próprios procedimentos e resultados.