2026-07-22 · 7 min de leitura
Registo REEE em Portugal para vendedores de equipamentos
Como enquadrar equipamentos elétricos e eletrónicos, o produtor, o sistema de gestão e os dados recorrentes.
Leia o guia
RAP portuguesa para comércio eletrónico
Venda para Portugal,
Venda para Portugal,
com cada fluxo
documentado de ponta a ponta.
Consulte informação pública, estime custos indicativos e identifique a via provável para Portugal. Se pedir ajuda, a equipa EPR Europe revê o seu âmbito e responde fora do site.
✓ Grátis ✓ Revisão humana ✓ Sem compromisso
Sem conta nem pagamento online · resultado indicativo · resposta humana quando pedir contacto
Construído para empresas não residentes que colocam produtos embalados no mercado português.
amazon
shopify
ebay
Etsy
PrestaShop
15 dias
Prazo mínimo antes da produção de efeitos; se a validação pela APA ocorrer mais tarde, prevalece essa data.
PT + 6 REEE
REEE: PT + 6 algarismos. Embalagens e baterias: PT + 8 ou 9 apenas após revisão do certificado ou prova final da autoridade
31 de março
Regra base da declaração anual de portefólio; 2026 teve uma exceção
≤ €125
Sem isenção geral de registo: abaixo de 1.000 kg, a RAPD Electrão 2026 fica limitada ao menor valor entre 125 € e o cálculo normal, conforme classificação.
Fontes: Decreto-Lei n.º 152-D/2017 consolidado · orientação APA sobre representante autorizado e registo · tabela Electrão 2026. Valores e versões são revistos antes de contratar.
Serviços ligados
Um número não é o processo inteiro.
Cada página distingue informação regulamentar, hipóteses de cálculo e decisões que dependem de uma autoridade ou entidade gestora.
Serviço — embalagens
RAP de embalagens em Portugal
Analise o produtor, o mandato, o registo no SILiAmb, o sistema de gestão e as declarações de embalagens em Portugal num processo documentado.
Ver serviço →Serviço — representação
Representante autorizado em Portugal
Prepare um mandato Anexo VII, bilingue e por fluxo, com data de efeito não retroativa e documentação coerente para o SILiAmb.
Ver serviço →Serviço — SILiAmb
Registo de produtores no SILiAmb
Prepare o acesso, o enquadramento por fluxo e a evidência emitida no SILiAmb sem confundir registo, mandato e contrato de gestão.
Ver serviço →Serviço — sistema de gestão
Sistema de gestão de embalagens
Compare o âmbito de Electrão, Sociedade Ponto Verde e Novo Verde e coordene um contrato por produtor com o mecanismo de pagamento documentado.
Ver serviço →Serviço — ciclo anual
Declarações anuais de RAP
Prepare e reveja dados por produtor e fluxo antes do ato de portefólio no SILiAmb e das declarações às entidades gestoras.
Ver serviço →
Elegibilidade portuguesa
O país da empresa e o destinatário mudam a resposta.
A triagem separa consumidores, distribuidores portugueses e canais mistos antes de recomendar representação.
Fazer a triagemUE/EEE · D2C
A representação pode ser exigida para vendas à distância a consumidores portugueses.
Provavelmente relevanteUE/EEE · B2B
A resposta depende nomeadamente do distribuidor português e da repartição de responsabilidades.
Revisão necessáriaPaís terceiro · D2C
A representação pode ser exigida; o tipo de produtor deve refletir a realidade das vendas.
Provavelmente relevantePaís terceiro · B2B
O importador ou distribuidor português pode ser a via doméstica pertinente.
Via domésticaCanais mistos
Cada fluxo comercial é analisado separadamente e segue para revisão humana.
Revisão manual
Como funciona
Quatro passos, sem criar conta nem dossier.
-
01
Explorar
Consulte os guias, serviços, perguntas frequentes e fontes públicas sem se registar.
-
02
Qualificar
Responda a três perguntas sobre produtos físicos, canais e fluxos de responsabilidade.
-
03
Ler o resultado
Receba uma orientação indicativa antes de decidir se quer deixar os seus contactos.
-
04
Pedir ajuda
A equipa EPR Europe responde por email e conduz qualquer proposta ou prestação fora do site.
Preço separado por natureza
Honorários privados de um lado. Contribuições externas do outro.
Como referência, o Standard é apresentado a €474/ano mais €150 de configuração e o Starter Amazon a partir de €299 no primeiro ano. Estes valores são indicativos, não constituem uma proposta e excluem entidade gestora, impostos e terceiros.
O que nunca fica implícito
- A entidade gestora é uma hipótese de trabalho até existir seleção humana e contrato atual.
- O cliente não recebe um NIF português neste percurso.
- Nenhum prazo da APA, número ou aceitação de marketplace é garantido.
- Qualquer proposta, contrato ou execução é tratada manualmente fora deste site.
Soluções por perfil
Ver todas as soluções
O mesmo sistema, perguntas diferentes.
Para vendedores em marketplaces
Vendedores em marketplaces
Vende para Portugal através de Amazon ou de outro marketplace? Prepare o âmbito, os fluxos e a evidência por número.
Vendo em marketplaces →
Para marcas DTC
Marcas DTC e Shopify
A sua loja envia diretamente para consumidores ou distribuidores em Portugal? Mapeie a entidade, o canal e os dados anuais.
Tenho uma loja própria →
Para eletrónica e baterias
Vendedores de eletrónica e baterias
Equipamento, bateria e embalagem podem criar três fluxos. Separe categorias, números, contratos e dados antes de declarar.
Vendo eletrónica →
Para profissionais que acompanham vendedores
Agências, consultores e 3PL
Identifica clientes que vendem em Portugal? Partilhe uma fonte pública e deixe cada cliente decidir se pede ajuda.
Acompanho vendedores →
Contexto institucional
A evidência oficial vem da fonte que a emite.
Consoante o âmbito, a APA, o SILiAmb ou uma entidade gestora analisam e emitem os seus próprios resultados. Cada decisão permanece independente.
Autoridade Nacional – APA
Agência Portuguesa do Ambiente
Mantém a orientação aplicável e decide de forma independente os processos sob a sua competência.
Plataforma de registo
SILiAmb
Inclui o Registo de Produtores/Embaladores e conserva estados, números e recibos emitidos externamente.
Sistemas de gestão
Entidades gestoras licenciadas
Sociedade Ponto Verde, Novo Verde e Electrão analisam adesões no respetivo âmbito e emitem os seus contratos e comprovativos.
Quadro europeu de embalagens
União Europeia
O Regulamento (UE) 2025/40 liga requisitos nacionais de registo e responsabilidade a verificações das plataformas.
eprportugal.com é um serviço privado independente. Não é a APA, o SILiAmb, uma entidade gestora, a empresa ERP Portugal nem uma plataforma, e não sugere afiliação ou endosso. Terceiros controlam emissão, prazo e aceitação.
Guias de Portugal
Ver os 15 guias
Comece pela fonte certa.
2026-07-22 · 7 min de leitura
Registo de produtores no SILiAmb: etapas e evidência
O que preparar para criar o acesso, enquadrar produtor ou representante autorizado e manter as declarações anuais rastreáveis.
Leia o guia2026-07-22 · 7 min de leitura
PPWR em Portugal em 2026: o que confirmar antes de 12 de agosto
Como relacionar o Regulamento (UE) 2025/40 com o registo e a RAP em Portugal sem tratar orientação provisória como lei.
Leia o guiaComece por uma avaliação do âmbito português.
Qualquer trabalho pago é confirmado por escrito antes da contratação.
Shippeu platform
This EPR country network is operated by Shippeu, the platform managing every country in the network.