Registo de produtores no SILiAmb: etapas e evidência
Passo 1
Preparar a identidade
Passo 2
Criar ou validar o acesso
Passo 3
Enquadrar os fluxos
Passo 4
Arquivar submissões e alterações
| Controlo | Evidência a conservar |
|---|---|
| Enquadramento | Entidade, produto, canal, fluxo e fundamento |
| Submissão | Versão, data, responsável e recibo emitido |
| Manutenção | Dados de origem, aprovação e próxima ação |
As três etapas oficiais
A APA apresenta o percurso como registo no SILiAmb, enquadramento do produtor, embalador ou representante autorizado e submissão das declarações anuais aplicáveis.
O acesso à plataforma, o enquadramento de cada fluxo e a declaração são controlos diferentes.
Dados coerentes
A denominação, os identificadores da entidade, os poderes de assinatura e o mandato devem referir a mesma pessoa coletiva.
Classifique produtos e embalagens antes de escolher o sistema de gestão. Uma seleção provisória não deve ser apresentada como decisão da APA.
Arquivo do processo
Conserve versões submetidas, recibos, comunicações e alterações de enquadramento com data e responsável.
Um ecrã ou número copiado manualmente não substitui o documento ou recibo emitido pelo sistema.
Conclusão
O enquadramento vem antes do formulário. Ligue sempre a entidade, o produto, o canal e o fluxo à fonte oficial aplicável.
A prova deve ser rastreável. Guarde versões, datas, aprovações, submissões e documentos emitidos por cada entidade externa.
As decisões de terceiros não são garantidas. A APA, os sistemas de gestão e as plataformas controlam os seus próprios procedimentos e resultados.